A energia eólica continua a ser um dos pilares da transição energética, contribuindo de forma decisiva para o aumento da quota de energias renováveis em Portugal e para o cumprimento das metas de neutralidade carbónica. A instalação de novos parques eólicos em diferentes zonas do país desempenha um papel essencial na redução da dependência de combustíveis fósseis e no reforço da segurança energética.
A STARTSIMPLE – Consultores em Ambiente foi responsável pela elaboração de uma Nota Técnica de Pedido de Enquadramento no Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), relativa a um parque eólico localizado na região norte do país. Este documento teve como principal objetivo avaliar se o projeto carecia de um procedimento de AIA completo, conforme previsto no Regime Jurídico da AIA, ou se poderia beneficiar de um enquadramento simplificado.
O trabalho desenvolvido incluiu a caracterização técnica do projeto, a definição da área de implantação e a análise das condicionantes ambientais e territoriais relevantes. Foram identificados potenciais impactes sobre valores naturais, recursos hídricos e ordenamento do território, assim como propostas medidas de mitigação para assegurar a integração sustentável da infraestrutura.
Este processo é determinante para garantir que a instalação de novos parques eólicos decorre em conformidade com a legislação ambiental em vigor e em equilíbrio com a preservação da biodiversidade. Ao mesmo tempo, contribui para a transparência e celeridade no processo de decisão por parte das entidades licenciadoras.
Com este trabalho, a STARTSIMPLE reforça a sua experiência na área do licenciamento ambiental, acompanhando projetos de energia renovável desde a fase de conceção até à sua concretização. Este apoio técnico especializado permite que os promotores avancem com segurança e responsabilidade, contribuindo para um futuro mais sustentável.
Imagem de destaque: freepik.
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