A gestão do território e a falta de terrenos disponíveis têm-se apresentado como duas das maiores barreiras para os promotores de projetos de energias renováveis em Portugal. A identificação de locais que não interfiram com terras agrícolas, áreas florestais ou ecossistemas vulneráveis tornou-se uma tarefa desafiadora que atrasa os processos de licenciamento ambiental.
Neste contexto, uma nova e interessante possibilidade se apresenta: o Governo iniciou uma análise estratégica para investigar o potencial de antigas áreas mineiras degradadas para a geração de energia renovável.
O Estudo do LNEG e da EDM: O que está em causa?
Realizado pelo LNEG (Laboratório Nacional de Energia e Geologia) em colaboração estreita com a EDM (Empresa de Desenvolvimento Mineiro), este estudo inovador tem como objetivo avaliar a viabilidade técnica da instalação de:
- Centrais Solares Fotovoltaicas (aproveitando os espaços abertos e disponíveis).
- Parques Eólicos (em regiões montanhosas de antiguidades mineiras).
- Soluções de Armazenamento (BESS) (essenciais para oferecer flexibilidade à rede local).
O principal intuito é duplo: acelerar a transição energética e, ao mesmo tempo, promover a recuperação ambiental de áreas que estavam abandonadas ou em estado de degradação.
As Vantagens Estratégicas para os Promotores
Esta iniciativa oferece uma abordagem de sustentabilidade e eficácia que aborda diversos problemas de uma só vez:
Ativos Já Artificializados
Os locais de mineração já são terrenos tratados e modificados. Para os promotores, isso implica que a construção de infraestruturas energéticas nesses lugares diminui consideravelmente a possibilidade de conflito com grupos ambientais e órgãos reguladores.
Menor Pressão Ambiental e Social
Ao realocar novos projetos para longe de terras agrícolas, florestais ou de alto valor ecológico (como Áreas Marinhas Protegidas ou regiões da Rede Natura), o risco de rejeição durante a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é significativamente reduzido.
Alinhamento com o Princípio DNSH
Iniciativas que revitalizam áreas degradadas apresentam uma pontuação muito positiva nos critérios do PRR e do PTRR, demonstrando conformidade exemplar com o princípio de Do No Significant Harm (Não Prejudicar Significativamente), convertendo um passivo ambiental num ativo sustentável.
Desafios Técnicos e de Conectividade
Apesar da grande promessa, a transformação de antigas minas em centros de energia requer uma avaliação técnica minuciosa.
Ponto Crítico: Diversas áreas de mineração estão situadas em partes remotas do país. Apesar de a configuração do terreno ser favorável, é fundamental considerar a proximidade e a adequação das linhas de transmissão de eletricidade para assegurar a distribuição da energia ou, se a rede estiver sobrecarregada, desenvolver alternativas híbridas com armazenamento em baterias (BESS).
Como Abordar esta Oportunidade?
A mudança das operações de mineração para fontes renováveis gerará licitações e oportunidades de financiamento específicas a curto e médio prazo. As empresas que começarem a investigar a viabilidade dessas áreas agora terão uma enorme vantagem competitiva.
Na startsimple, acompanhamos cuidadosamente as novas regulamentações e iniciativas do governo. Elaboramos pareceres técnicos bem fundamentados para ajudar a viabilidade dos seus projetos aos olhos dos decisores, analisando desde a viabilidade geoespacial até à conformidade ambiental e à conexão à rede.
Fontes: LNEG; EDM; Iberdrola; APA; recuperarportugal; Gov; Startsimple
Imagem de destaque: Freepik.
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