Portugal aprova 18 novas Zonas Especiais de Conservação (ZEC)
Para detalhar a aprovação destas 18 novas Zonas Especiais de Conservação (ZEC), é preciso entender que não se trata apenas de “dar um nome” a um lugar, mas de aplicar uma camada de proteção jurídica e estratégica sobre o território. Aqui está o detalhamento técnico e prático do que isto significa para Portugal: O que […]
Baterias e Hidrogénio Verde: Portugal reforça apoios com €60M
Esta notícia, publicada no início de 2026, é um marco importante na revisão do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) em Portugal. Para entender “mais detalhadamente”, precisamos olhar para o que mudou na estratégia do Governo e como Bruxelas (Comissão Europeia) abriu uma exceção crucial para o país. O Novo Envelope de €60 Milhões […]
Biometano em Portugal: Licenciamento Simplificado com o Novo Despacho nº 1/2026
O Governo deu um passo decisivo para acelerar a economia circular e a independência energética. Foi publicado o Despacho Conjunto n.º 1/2026 (APA e DGEG), que estabelece o novo procedimento de licenciamento para unidades de produção de biometano. Este diploma vem eliminar a complexidade que travava muitos investimentos, clarificando o caminho desde a ideia até […]
Licenciamento de Renováveis em Declives Acentuados: Novas Orientações EMER 2030
A Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030) aprovou recentemente novas Orientações Técnicas (OT) que prometem clarificar e agilizar o licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (PER) em terrenos com declives acentuados. Estas normas, articuladas com o Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA), são fundamentais para […]
Projetos de biometano precisam de Estudo de Impacte Ambiental?
Um dos pontos mais sensíveis no licenciamento de unidades de biometano é a decisão sobre a necessidade de Estudo de Impacte Ambiental (EIA). Muitos promotores subestimam este requisito e só descobrem a obrigatoriedade da avaliação quando o processo já está em curso, causando atrasos e custos adicionais. O regime jurídico da AIA foi consolidado no […]
Licenciamento ambiental de projetos de biometano em Portugal: o que é necessário?
O biometano tem sido apresentado como uma solução crítica para a descarbonização do setor energético português e para a redução da dependência de gás natural importado. Contudo, o licenciamento de unidades de produção de biometano continua a ser um processo exigente. Em Portugal, o Decreto‑Lei n.º 62/2020 estabeleceu a liberalização da produção de gases renováveis e […]
A IA não falha por falta de chips — falha por falta de infraestrutura
Quando a visão encontra a infraestrutura: a lição silenciosa dos data centers de IA Há uma coisa curiosa sobre as grandes revoluções tecnológicas: raramente falham por falta de inovação. Falham quase sempre por causa da infraestrutura. A história recente do supercomputador Colossus, da xAI, é um exemplo perfeito disso. Elon Musk imagina um futuro onde […]
Apoios Agricultura 2026: 15M€ para Eficiência Energética e Renováveis
O regulamento oficial para o apoio de 15 milhões de euros à eficiência energética na agricultura foi estabelecido pela Portaria n.º 481/2025/1, publicada em Diário da República no dia 31 de dezembro de 2025. Aqui estão os pontos fundamentais que constam no regulamento: Regras do Regulamento (Portaria 481/2025/1) O novo programa de apoio à sustentabilidade […]
Nova Agência para a Energia e Geologia (AGE): O que muda em 2026?
A aprovação da Agência para a Energia e Geologia (AGE) em Conselho de Ministros, a 28 de novembro de 2025, marca uma reestruturação profunda na governação do setor energético e dos recursos geológicos em Portugal. Esta nova entidade surge para substituir e integrar competências que estavam dispersas, nomeadamente absorvendo funções do atual LNEG e da […]
Relatório LNEG: Eólica Offshore, Hidrogénio e Power-to-X em Portugal
O novo relatório técnico do LNEG (Laboratório Nacional de Energia e Geologia), intitulado “Portugal Offshore Wind, Green Hydrogen and Sustainable Fuels: Power-to-X Pathways”, é um documento estratégico que define a rota para Portugal se transformar num hub europeu de energia limpa e derivados industriais de alto valor Portugal no Centro da Revolução Power-to-X O mais […]
