Barragens Portuguesas: Quantas Existem e Para Que Servem?
Em Portugal existem diferentes tipos de barragens, desde grandes estruturas para produção energética até pequenas instalações para regadio ou retenção hidrográfica. As barragens podem ser agrupadas em duas grandes categorias. As grandes barragens, em número aproximado de 260, são estruturas de maior porte, geralmente com mais de 15 metros de altura ou com capacidade de […]
Energia Limpa: 112 Candidaturas Financiadas pelo Fundo Ambiental
Foram aprovadas 112 candidaturas no âmbito do apoio do Fundo Ambiental às Comunidades de Energia Renovável (CER) e ao Autoconsumo Coletivo (ACC). Esta iniciativa insere-se no esforço nacional de promoção da transição energética, com um financiamento global de 19,1 milhões de euros, ao abrigo da Componente C13 – Eficiência Energética do Plano de Recuperação e […]
Última prorrogação dos prazos inicialmente definidos nos leilões solares
O Governo decidiu prorrogar por mais um ano o prazo para a conclusão dos projetos de leilões solares, segundo um despacho publicado em 19 de maio de 2025 pela agência Lusa. Esta é a terceira prorrogação dos prazos inicialmente definidos nos leilões solares, que tinham como objetivo aumentar a capacidade de produção de energia renovável […]
Consulta pública – primeira metodologia do Mercado Voluntário de Carbono
A primeira metodologia do Mercado Voluntário de Carbono (MVC) em Portugal encontra-se em processo de consulta pública, com previsão de lançamento no segundo semestre de 2025. Esta metodologia, centrada em projetos florestais, visa estabelecer critérios claros para a quantificação e verificação de reduções de emissões ou captura de carbono, assegurando a integridade ambiental e a […]
Proposta de Definição de Âmbito (PDA): Quem Está Obrigado a Submeter?
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 99/2024, de 3 de dezembro, o Pedido de Definição do Âmbito (PDA), anteriormente de carácter facultativo, passou a ser obrigatório em situações específicas, nomeadamente para projetos de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis. Este novo enquadramento legal determina que o PDA seja agora obrigatoriamente […]
Definição de regras para o primeiro leilão eólico ‘offshore’ até outubro
O Governo de Portugal fixou que as normas para o primeiro leilão de energia eólica no mar devem estar estabelecidas até 19 de outubro de 2025. Esta data foi determinada num despacho conjunto da secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão, e do secretário de Estado da Energia, Jean Barroca, divulgado em abril de 2025. […]
Balcão Digital para o Licenciamento de Renováveis
O Balcão Digital para o Licenciamento de Renováveis está previsto para ter as suas primeiras funcionalidades operacionais até ao final de 2025. Este projeto é uma iniciativa da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030), criada pelo Governo para acelerar e simplificar o processo de licenciamento de projetos […]
Governo apoia 41 projetos de armazenamento de energia com 100 milhões de euros
O Governo anunciou os resultados do concurso público para apoio ao armazenamento de energia, no âmbito da transição energética e da descarbonização da economia. O programa, com uma dotação total de 100 milhões de euros, irá financiar 41 projetos distribuídos por várias regiões do país. Segundo o executivo, estes projetos visam reforçar a resiliência do […]
Parque Natural do Alvão o que visitar
O Parque Natural do Alvão é uma área protegida localizada no norte de Portugal, abrangendo territórios dos concelhos de Mondim de Basto e Vila Real. Situa-se na transição entre o maciço montanhoso do Marão e as zonas mais suaves do Alvão, com altitudes que variam entre os 260 e os 1339 metros. Embora o Parque […]
Decretos-Lei para a proteção ambiental e conservação dos habitats | ZEC
As Zonas Especiais de Conservação (ZEC) são áreas protegidas designadas ao abrigo da Diretiva Habitats (92/43/CEE) da União Europeia, integradas na Rede Natura 2000. O principal objetivo das ZEC é garantir a conservação ou o restabelecimento do estado de conservação favorável dos habitats naturais e das espécies de fauna e flora selvagens considerados prioritários a […]
