Avaliação de Impacte Ambiental
O processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um mecanismo essencial para garantir que projetos potencialmente prejudiciais ao meio ambiente sejam cuidadosamente analisados e geridos antes da sua implementação. Em Portugal, a submissão de pedidos de enquadramento em AIA é um passo inicial crucial para determinar se um projeto requer uma Avaliação de Impacte […]
Lei do Restauro da Natureza (LRN)
Em 17 de junho de 2024 o Conselho da UE aprovou oficialmente a Lei de Restauração da Natureza (LRN), um marco histórico para a proteção ambiental na Europa, Investir na restauração da natureza europeia é vital para o nosso bem-estar futuro, especialmente à luz das crescentes ameaças relacionadas às mudanças climáticas, como secas, incêndios florestais […]
Definição do Conceito de “Desflorestação” para Efeitos de Avaliação de Impacte Ambiental: Um Novo Despacho Conjunto da APA e ICNF
Recentemente, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) emitiram um despacho conjunto que visa clarificar o conceito de “desflorestação” no âmbito do regime jurídico de avaliação de impacte ambiental (RJAIA). Este despacho, datado de 15 de julho de 2024, surge em resposta a dúvidas recorrentes […]
Comunicação prévia em REN (Reserva Ecológica Nacional)
Os oceanos são vastas massas de água salgada que cobrem cerca de 71% da superfície da Terra e desempenham um papel crucial na manutenção da vida no planeta. São responsáveis pela regulação do clima, fornecimento de oxigénio, suporte à biodiversidade e oferecem recursos económicos significativos. A compreensão e preservação dos oceanos são essenciais para a […]
Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca
Os oceanos são vastas massas de água salgada que cobrem cerca de 71% da superfície da Terra e desempenham um papel crucial na manutenção da vida no planeta. São responsáveis pela regulação do clima, fornecimento de oxigénio, suporte à biodiversidade e oferecem recursos económicos significativos. A compreensão e preservação dos oceanos são essenciais para a […]
Dia Mundial dos Oceanos
Os oceanos são vastas massas de água salgada que cobrem cerca de 71% da superfície da Terra e desempenham um papel crucial na manutenção da vida no planeta. São responsáveis pela regulação do clima, fornecimento de oxigénio, suporte à biodiversidade e oferecem recursos económicos significativos. A compreensão e preservação dos oceanos são essenciais para a […]
Leilão de gases renováveis para compra de hidrogénio e biometano
Os leilões de gases renováveis para a compra de hidrogénio e biometano são uma importante iniciativa para promover a transição energética e alcançar metas de sustentabilidade. Esses leilões incentivam a produção e uso de fontes de energia mais limpas, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e diminuindo as emissões de gases de efeito estufa (GEE). […]
Dia Mundial do Meio Ambiente
O meio ambiente compreende todos os elementos físicos, químicos e biológicos que cercam os seres vivos e influenciam a sua sobrevivência, desenvolvimento e interação. Isso inclui o ar, a água, o solo, os recursos naturais, os ecossistemas, a biodiversidade e o clima. O meio ambiente desempenha um papel crucial na sustentabilidade da vida no planeta, […]
Relatório de Demonstração do Cumprimento da DIA (RDCD) – Parque Eólico no concelho de Baião
A STARTSIMPLE foi responsável pela elaboração do Relatório de Demonstração do Cumprimento da DIA (RDCD) relativo ao ponto de situação da Fase de Exploração de um Parque Eólico no Sul do País, dando cumprimento às condições previstas na DIA (Declaração de Impacte Ambiental) e no parecer sobre o RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução). A elaboração deste Relatório dá […]
Reavaliação de Impactes Ambientais no projeto de Reequipamento de um Parque Eólico no Sul do País
A STARTSIMPLE foi responsável pela coordenação e elaboração de uma Nota Técnica de Reavaliação de Impactes Ambientais para o projeto de reequipamento do Parque Eólico localizado no sul do país. Este documento foi necessário antes do licenciamento e início das obras por alteração do layout do projeto de execução. Esta Nota Técnica avaliou as alterações no […]
