Descritor Clima e Alterações Climáticas – Estudo de Impacte Ambiental
A STARTSIMPLE foi responsável pela coordenação do Descritor do Clima e Alterações Climáticas, no âmbito da elaboração de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para uma Central Solar Fotovoltaica de 200MVA e respetiva Linha de Transporte de Energia de 400 kV, localizada no Alentejo. O descritor em questão e o EIA foi aprovado e já obteve a […]
Pedido de Enquadramento em RJAIA (Análise Caso a Caso) – Parque Solar Fotovoltaico de Autoconsumo
A STARTSIMPLE foi responsável pela elaboração de um Pedido de Enquadramento no Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (PERJAIA) no âmbito de um projeto de um Parque Solar Fotovoltaico de Autoconsumo, localizado na região do Alentejo. O objetivo principal deste documento técnico é avaliar se o projeto tem o potencial de causar impactos significativos […]
Estudo de Grandes Condicionantes (EGC) – Hibridização fotovoltaica de Parque Eólico
A STARTSIMPLE foi responsável pela coordenação e elaboração de um Estudo de Grandes Condicionantes (EGC) Ambientais, no âmbito de um processo de hibridização fotovoltaico de um Parque Eólico no Norte do País. O Estudo de Grandes Condicionantes abrange uma análise das possíveis restrições ambientais, levando em conta fatores como o enquadramento nos Instrumentos de Gestão […]
Pedido de Enquadramento em RJAIA (Análise Caso a Caso) – Central Solar Fotovoltaica
A STARTSIMPLE foi responsável pela elaboração de um Pedido de Enquadramento no Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (PERJAIA) no âmbito de um projeto de uma Central Solar Fotovoltaica, localizada no norte do país. O objetivo principal deste documento técnico é avaliar se o projeto tem o potencial de causar impactos significativos no ambiente, […]
Relatório de Demonstração do Cumprimento da DIA (RDCD) – Parque Eólico no Sul do País
A STARTSIMPLE foi responsável pela elaboração do Relatório de Demonstração do Cumprimento da DIA (RDCD) relativo ao ponto de situação da Fase de Exploração de um Parque Eólico no Sul do País, dando cumprimento às condições previstas na DIA (Declaração de Impacte Ambiental) e no parecer sobre o RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução). A elaboração deste Relatório dá […]
Regulamentação do Reequipamento de centros electroprodutores: Uma Análise do Decreto-Lei n.º 15/2022
Com a promulgação do Decreto-Lei n.º 15/2022, datado de 14 de janeiro, que delineia a estrutura do Sistema Elétrico Nacional, foi estabelecida uma regulamentação para o processo de reequipamento, visando otimizar o uso do território e das infraestruturas de rede. Este processo tem como meta reduzir a pressão sobre o território, alinhando objetivos ambientais com […]
Panorama das Energias Renováveis em Portugal com o portal e2p
A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), em colaboração com o Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial – INEGI, realizou uma reformulação do website e2p – Energias Endógenas de Portugal, com o intuito de fornecer informações detalhadas sobre a realidade das energias renováveis em Portugal. Este portal visa não só […]
Decreto-Lei n.° 11/2023 – Mudanças e Simplificações dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental RJAIA
O Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, estabelece uma reforma abrangente e simplificada os procedimentos de licenciamento ambiental em Portugal. Esta reforma, conhecida como “simplex ambiental“, visa eliminar licenças, autorizações, atos e procedimentos considerados desnecessários ou redundantes, simplificando as operações das empresas sem comprometer a proteção ambiental. Num contexto de crise energética, escassez de […]
Alterações e atualizações nos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) pelo Decreto-Lei n.° 11/2023
O Decreto-Lei n.º 11/2023, ao trazer consigo modificações e atualizações na Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), tem como meta primordial aprimorar a execução dos procedimentos, mantendo um equilíbrio entre a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. Uma das principais mudanças é a redução dos casos que demandam procedimentos de AIA, especialmente aqueles que dependem de […]
Alterações ao regime de AIA – Simplificação dos procedimentos administrativos pelo Decreto-Lei n.° 11/2023
Após a obtenção de uma Decisão de Impacte Ambiental (DIA) favorável ou favorável condicionada, o Decreto-Lei n.º 11/2023 introduziu importantes alterações nos procedimentos administrativos. Agora, não é mais necessário realizar procedimentos adicionais relativos a questões já analisadas durante o processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), tais como comunicação prévia à Comissão de Coordenação e […]
