Avaliação de Impacte Ambiental
O processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um mecanismo essencial para garantir que projetos potencialmente prejudiciais ao meio ambiente sejam cuidadosamente analisados e geridos antes da sua implementação. Em Portugal, a submissão de pedidos de enquadramento em AIA é um passo inicial crucial para determinar se um projeto requer uma Avaliação de Impacte […]
Lei do Restauro da Natureza (LRN)
Em 17 de junho de 2024 o Conselho da UE aprovou oficialmente a Lei de Restauração da Natureza (LRN), um marco histórico para a proteção ambiental na Europa, Investir na restauração da natureza europeia é vital para o nosso bem-estar futuro, especialmente à luz das crescentes ameaças relacionadas às mudanças climáticas, como secas, incêndios florestais […]
Definição do Conceito de “Desflorestação” para Efeitos de Avaliação de Impacte Ambiental: Um Novo Despacho Conjunto da APA e ICNF
Recentemente, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) emitiram um despacho conjunto que visa clarificar o conceito de “desflorestação” no âmbito do regime jurídico de avaliação de impacte ambiental (RJAIA). Este despacho, datado de 15 de julho de 2024, surge em resposta a dúvidas recorrentes […]
Comunicação prévia em REN (Reserva Ecológica Nacional)
Os oceanos são vastas massas de água salgada que cobrem cerca de 71% da superfície da Terra e desempenham um papel crucial na manutenção da vida no planeta. São responsáveis pela regulação do clima, fornecimento de oxigénio, suporte à biodiversidade e oferecem recursos económicos significativos. A compreensão e preservação dos oceanos são essenciais para a […]
Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca
Os oceanos são vastas massas de água salgada que cobrem cerca de 71% da superfície da Terra e desempenham um papel crucial na manutenção da vida no planeta. São responsáveis pela regulação do clima, fornecimento de oxigénio, suporte à biodiversidade e oferecem recursos económicos significativos. A compreensão e preservação dos oceanos são essenciais para a […]
Dia Mundial dos Oceanos
Os oceanos são vastas massas de água salgada que cobrem cerca de 71% da superfície da Terra e desempenham um papel crucial na manutenção da vida no planeta. São responsáveis pela regulação do clima, fornecimento de oxigénio, suporte à biodiversidade e oferecem recursos económicos significativos. A compreensão e preservação dos oceanos são essenciais para a […]
Leilão de gases renováveis para compra de hidrogénio e biometano
Os leilões de gases renováveis para a compra de hidrogénio e biometano são uma importante iniciativa para promover a transição energética e alcançar metas de sustentabilidade. Esses leilões incentivam a produção e uso de fontes de energia mais limpas, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e diminuindo as emissões de gases de efeito estufa (GEE). […]
Dia Mundial do Meio Ambiente
O meio ambiente compreende todos os elementos físicos, químicos e biológicos que cercam os seres vivos e influenciam a sua sobrevivência, desenvolvimento e interação. Isso inclui o ar, a água, o solo, os recursos naturais, os ecossistemas, a biodiversidade e o clima. O meio ambiente desempenha um papel crucial na sustentabilidade da vida no planeta, […]
Energia eólica offshore, o Projeto WindFloat e leilões offshore
Energia eólica offshore Áreas previstas para a exploração de eólica flutuante e/ou recurso energético das ondas. A energia eólica offshore refere-se à produção de energia elétrica a partir do vento em alto-mar, ou seja, em plataformas ou turbinas instaladas em águas costeiras ou oceânicas. Essa forma de energia renovável tem várias vantagens em relação à […]
Conservação da Natureza – Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP)
A Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP) em Portugal é uma rede de áreas que foram designadas e protegidas por legislação específica de conservação da natureza. Essas áreas têm o objetivo de preservar a biodiversidade, proteger os habitats naturais e promover a conservação dos ecossistemas, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável do país. A RNAP […]
