Comunidades de Energia Renovável – Programa de Apoio Financeiro de 75M
O governo de Portugal lançou um programa de apoio financeiro de 75 milhões de euros destinado às Comunidades de Energia Renovável (CER). Este programa visa promover a criação e o desenvolvimento de CERs, facilitando a transição energética em Portugal, especialmente em comunidades locais e regionais. Mas o que são Comunidades de Energia Renovável (CER) As […]
Reciclagem de Pás de Aerogeradores: Desafios e Soluções
A reciclagem de aerogeradores, particularmente das pás, é um desafio no setor de energia eólica devido ao aumento da vida útil das turbinas e à necessidade de substituir componentes antigos. As pás dos aerogeradores, em particular, são complexas para reciclar devido aos materiais usados na sua construção, como compósitos de fibra de vidro e resina […]
Utilizações Não Agrícolas de Áreas Integradas na RAN
A Reserva Agrícola Nacional (RAN) é uma ferramenta importante de ordenamento do território em Portugal, destinada a proteger e preservar as terras mais aptas para a atividade agrícola. Criada para assegurar o uso sustentável e eficiente do solo agrícola, a RAN desempenha um papel vital na segurança alimentar, na conservação do solo e na promoção […]
Reserva Agrícola Nacional (RAN)
A Reserva Agrícola Nacional (RAN) é uma ferramenta importante de ordenamento do território em Portugal, destinada a proteger e preservar as terras mais aptas para a atividade agrícola. Criada para assegurar o uso sustentável e eficiente do solo agrícola, a RAN desempenha um papel vital na segurança alimentar, na conservação do solo e na promoção […]
Lançado o portal de denúncias para agricultura, mar e ambiente
O lançamento de um portal de denúncias para agricultura, mar e ambiente é uma iniciativa importante que visa promover a transparência, a responsabilidade e a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Este tipo de portal permite que cidadãos, trabalhadores e organizações possam reportar práticas ilegais, irregulares ou prejudiciais ao meio ambiente, à agricultura […]
Reciclagem de painéis fotovoltaicos
A reciclagem de painéis fotovoltaicos é um tema de crescente importância, especialmente à medida que o uso de energia solar aumenta globalmente. Os painéis fotovoltaicos têm uma vida útil de aproximadamente 25-30 anos, e com a instalação massiva desses painéis nas últimas décadas, espera-se que a necessidade de reciclagem cresça exponencialmente nos próximos anos. Os […]
Diretiva RED III impulsiona as energias renováveis em Portugal
A Diretiva (UE) 2018/2001, conhecida como RED II (Renewable Energy Directive), e as suas atualizações subsequentes, incluindo a RED III, desempenham um papel importante na promoção das energias renováveis na União Europeia e, consequentemente, em Portugal. A RED III, a versão mais recente da diretiva, foi introduzida em outono de 2023. É baseada na RED […]
Avaliação de Impacte Ambiental
O processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um mecanismo essencial para garantir que projetos potencialmente prejudiciais ao meio ambiente sejam cuidadosamente analisados e geridos antes da sua implementação. Em Portugal, a submissão de pedidos de enquadramento em AIA é um passo inicial crucial para determinar se um projeto requer uma Avaliação de Impacte […]
Lei do Restauro da Natureza (LRN)
Em 17 de junho de 2024 o Conselho da UE aprovou oficialmente a Lei de Restauração da Natureza (LRN), um marco histórico para a proteção ambiental na Europa, Investir na restauração da natureza europeia é vital para o nosso bem-estar futuro, especialmente à luz das crescentes ameaças relacionadas às mudanças climáticas, como secas, incêndios florestais […]
Definição do Conceito de “Desflorestação” para Efeitos de Avaliação de Impacte Ambiental: Um Novo Despacho Conjunto da APA e ICNF
Recentemente, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) emitiram um despacho conjunto que visa clarificar o conceito de “desflorestação” no âmbito do regime jurídico de avaliação de impacte ambiental (RJAIA). Este despacho, datado de 15 de julho de 2024, surge em resposta a dúvidas recorrentes […]
