Comunicação Prévia em Reserva Ecológica Nacional – Linha Elétrica Subterrânea de Média Tensão

A STARTSIMPLE foi responsável pela elaboração de uma Comunicação Prévia em Reserva Ecológica Nacional (REN) para a instalação de uma Linha Elétrica subterrânea no norte do país

A realização de certas atividades e intervenções em áreas classificadas como REN pode estar sujeita a uma comunicação prévia, a fim de garantir que estas atividades sejam compatíveis com os objetivos de proteção da REN.

A comunicação prévia em áreas de Reserva Ecológica Nacional é um mecanismo para garantir que o desenvolvimento e outras atividades humanas sejam compatíveis com a proteção ambiental e a gestão sustentável dos recursos naturais. Ao avaliar previamente as intervenções propostas, este procedimento protege os ecossistemas frágeis, previne riscos naturais, assegura a conformidade legal, e promove o desenvolvimento sustentável, beneficiando tanto o ambiente quanto as comunidades locais.

 

Imagem de destaque: Retirada da plataforma pexels.

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