Concurso Público: 300 MVA para Rede Elétrica Nacional

O Ministério do Ambiente e Energia vai lançar, no último quadrimestre de 2025, um novo concurso público para a atribuição de 300 MVA de potência à rede elétrica nacional, anunciou a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). O procedimento destina-se em exclusivo a projetos de energias renováveis com sistemas de armazenamento integrados, consolidando a aposta governamental em soluções que garantam simultaneamente produção limpa e flexibilidade no abastecimento.

De acordo com a DGEG, a medida surge como resposta à crescente necessidade de reforçar a resiliência e a estabilidade do sistema elétrico nacional, num contexto em que a integração de energias renováveis atinge novos patamares. O uso de sistemas de armazenamento — com destaque para os BESS (Battery Energy Storage Systems) — permite colmatar a intermitência das fontes solares e eólicas, assegurando equilíbrio entre oferta e procura mesmo em períodos de maior consumo ou de menor produção renovável.

Esta iniciativa tem como objetivo aumentar a resiliência e a estabilidade do sistema elétrico, potenciar a integração de uma maior quota de renováveis e incentivar o investimento em tecnologias inovadoras de armazenamento de energia, consideradas fundamentais para assegurar a transição energética e a neutralidade carbónica até 2050.

O concurso insere-se no quadro das políticas nacionais de transição energética e representa um passo decisivo para acelerar a penetração de renováveis na matriz elétrica. Além de prevenir riscos de falhas no abastecimento, a iniciativa visa atrair investimento privado em inovação tecnológica, estimular a competitividade do setor e contribuir para o cumprimento das metas de neutralidade carbónica até 2050.

Transição Energética

A transição energética em Portugal está a ser conduzida através de um conjunto articulado de políticas e estratégias nacionais que visam reduzir emissões, aumentar a quota de energias renováveis e reforçar a segurança de abastecimento. O Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) constitui a principal referência de planeamento, definindo como meta a redução de 55% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030, bem como a integração de 80% de eletricidade de origem renovável no sistema elétrico. Complementarmente, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050) estabelece o compromisso de alcançar a neutralidade carbónica até meados do século, prevendo uma descarbonização total do setor elétrico até 2040.

No que respeita à produção renovável, Portugal tem vindo a lançar sucessivos leilões de atribuição de capacidade solar, eólica e offshore, consolidando o país como líder europeu na integração de fontes limpas. Esta estratégia é acompanhada pelo reforço de mecanismos de flexibilidade, em particular com a realização, em 2025, de um concurso específico para 300 MVA destinados a projetos de energias renováveis com armazenamento (BESS). A aposta em sistemas de armazenamento por baterias é considerada essencial para colmatar a intermitência das fontes solar e eólica, garantindo estabilidade e segurança no fornecimento.

 
Eficiência Energética

A eficiência energética é também um pilar central, com o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) a promover medidas de redução de consumos e reabilitação energética de edifícios e indústrias. No setor dos transportes, a estratégia nacional aposta na mobilidade sustentável, incentivando a adoção de veículos elétricos, o transporte público e o desenvolvimento de projetos de hidrogénio verde, alinhados com a Estratégia Nacional para o Hidrogénio (EN-H2).

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) assume um papel decisivo no financiamento da transição, com investimentos em renováveis, redes elétricas inteligentes, hidrogénio e eficiência energética. Em paralelo, o Governo lançou em 2025 o Pacote Anti-Apagão, um programa de 400 milhões de euros que reúne 31 medidas para reforçar a resiliência das redes, prevenir falhas no abastecimento e assegurar maior robustez em cenários de elevada procura ou eventos climáticos extremos.

Por fim, a transição energética está também ancorada em princípios de economia circular e sustentabilidade, com políticas de integração de armazenamento de energia e desenvolvimento de cadeias de valor nacionais para tecnologias limpas.

Assim, através deste conjunto de planos, programas e medidas, Portugal procura posicionar-se como um dos países mais avançados na transição energética europeia, conciliando segurança de abastecimento, competitividade económica e descarbonização.

 
Portugal Aposta em Armazenamento para Consolidar Liderança nas Renováveis

Portugal tem vindo a destacar-se na Europa pelo ritmo acelerado de integração de energias limpas. Contudo, a variabilidade natural destas fontes exige soluções de flexibilidade que assegurem a operação contínua da rede elétrica. Ao priorizar projetos com armazenamento associado, o Governo pretende não só garantir a segurança do fornecimento, mas também valorizar economicamente a energia renovável, reduzindo desperdícios e maximizando a eficiência do sistema.

Especialistas consideram que este tipo de concursos é fundamental para criar um ecossistema sólido de produção e armazenamento de energia, capaz de responder a cenários extremos como ondas de calor, picos de consumo ou secas prolongadas. Assim, o lançamento do concurso de 300 MVA representa uma oportunidade estratégica para posicionar Portugal entre os líderes europeus na adoção de tecnologias de armazenamento de larga escala.

Conclusão 

Em suma, Portugal está a consolidar uma transição energética segura e sustentável, combinando a expansão das energias renováveis com soluções de armazenamento, eficiência energética e medidas de resiliência. A implementação de concursos específicos, como os 300 MVA para projetos com BESS, e iniciativas como o Pacote Anti-Apagão, reforçam a estabilidade do sistema elétrico, promovem a integração de fontes limpas e atraem investimento em inovação. Estas ações posicionam o país como referência europeia na transição energética, preparando-o para os desafios da procura crescente e para o objetivo de neutralidade carbónica até 2050.

 

Fontes: ambienteonline; linkedin; startsimple; APA; APA2; DGEG; DGEG2; recuperarportugal; expresso.

Imagem de destaque: Gerada por AI.

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