O Alentejo Central tem vindo a destacar-se como uma das regiões de maior potencial para a produção de energia solar em Portugal, devido à sua elevada radiação solar e à disponibilidade de áreas adequadas para a instalação de centrais fotovoltaicas. Estes projetos, para além de contribuírem para as metas nacionais de descarbonização, representam também uma oportunidade de dinamização económica regional.
A STARTSIMPLE – Consultores em Ambiente elaborou um Estudo de Apreciação Prévia (Análise Caso a Caso) para uma central solar fotovoltaica localizada no Alentejo Central, distrito de Évora. O objetivo principal deste estudo foi determinar, no âmbito do Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA), se o projeto deveria ser sujeito a uma AIA completa ou se poderia beneficiar de um enquadramento simplificado.
O trabalho contemplou a caracterização técnica do projeto, a análise das condicionantes ambientais e territoriais e a avaliação de potenciais impactes sobre os recursos naturais e usos do solo. Foram aplicadas metodologias de sistemas de informação geográfica (SIG), cruzamento de bases de dados oficiais e levantamentos ambientais de suporte. Além disso, foram propostas medidas de mitigação para garantir a integração sustentável da infraestrutura no território.
Este tipo de estudo permite às entidades licenciadoras tomar decisões informadas, assegurando a compatibilidade entre a produção de energia renovável e a proteção ambiental. Ao mesmo tempo, constitui uma ferramenta essencial para os promotores, que passam a dispor de uma base técnica robusta para dar seguimento ao processo de licenciamento com maior segurança jurídica e operacional.
Com este Estudo de Apreciação Prévia, a STARTSIMPLE reforça a sua experiência em projetos de energia solar e consolida o seu papel como parceiro de confiança para o desenvolvimento sustentável no setor das energias renováveis.
Imagem de destaque: freepik.
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