Estudo de Apreciação Prévia (Análise Caso a Caso) para Sistema de Armazenamento em Baterias no Baixo Alentejo (distrito de Beja)

A integração de sistemas de armazenamento em baterias (BESS) é determinante para a estabilidade e flexibilidade do sistema elétrico, permitindo acomodar a variabilidade da produção renovável e reforçando a segurança de abastecimento. No contexto da transição energética, estas soluções têm vindo a ganhar relevância ao viabilizar o desfasamento temporal entre a produção fotovoltaica e o consumo.

A STARTSIMPLE – Consultores em Ambiente elaborou um Estudo de Apreciação Prévia, no âmbito da Análise Caso a Caso, para um BESS associado a uma central solar, situado no Baixo Alentejo (distrito de Beja). O trabalho enquadrou o projeto no Regime Jurídico da AIA (RJAIA), avaliando a necessidade de sujeição a AIA completa e assegurando o cumprimento das exigências legais e ambientais aplicáveis.

A equipa procedeu à caracterização técnica da solução (implantação prevista, tipologia de equipamentos e áreas de apoio), à análise territorial e ambiental (compatibilidade com instrumentos de gestão territorial, REN/RAN, domínio hídrico, servidões e restrições), bem como ao levantamento de condicionantes ecológicas relevantes (valores naturais, corredores ecológicos e sensibilidade do uso do solo). Recorreu-se a análise SIG/cartográfica, cruzamento de bases de dados oficiais e definição de medidas de minimização para as fases de obra e exploração (gestão de resíduos, controlo de poeiras/ruído, segurança e prevenção de riscos).

Este Estudo de Apreciação Prévia (Análise Caso a Caso) constitui uma etapa essencial para decisões proporcionadas e céleres por parte das entidades licenciadoras, garantindo que o projeto avança de forma tecnicamente sólida, legalmente enquadrada e ambientalmente responsável. Assim, contribui-se para a expansão de soluções de armazenamento que suportam as metas nacionais de descarbonização e a maior resiliência do sistema elétrico.

Com este projeto, a STARTSIMPLE reforça a sua experiência em licenciamento ambiental e no apoio a projetos de energias renováveis e armazenamento, aliando rigor técnico, conhecimento legal e compromisso com a sustentabilidade.

 

Imagem de destaque: Gerado por AI.

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