Recentemente foi lançado o Guia de Licenciamento para Projetos de Energia Renovável Onshore, uma iniciativa liderada pela APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis, colaboração com a APA – Agência Portuguesa do Ambiente com a DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia, entidades essenciais no processo de licenciamento de projetos de energia renovável.
A elaboração deste guia contou com a participação com a participação de várias organizações envolvidas na avaliação ambiental e licenciamento de projetos, incluindo a consultora BioInsight. Tem como objetivo simplificar e aprimorar o processo de licenciamento, proporcionando uma compreensão mais clara das etapas envolvidas no desenvolvimento de projetos renováveis em terra, como eólicos, solares e híbridos, bem como armazenamento de baterias.
Destinado a todos os intervenientes no processo de licenciamento, desde promotores a entidades licenciadoras, o guia visa facilitar o entendimento dos procedimentos, evitando impasses desnecessários ao longo do processo. Além disso, proporciona uma visão consolidada da legislação atual relacionada com o licenciamento elétrico e ambiental.
A primeira versão do guia aborda exclusivamente projetos de energia renovável onshore, com enfoque em energia eólica e solar. No entanto, está planeada uma versão futura que abrangerá outros tipos de projetos renováveis, como o Hidrogénio Renovável. O guia também não inclui, nesta fase, o licenciamento para projetos de construção e energia offshore, pois estes exigem procedimentos mais complexos que ainda estão em definição.
À medida que ocorram alterações legislativas, o guia será atualizado para refletir as mudanças, mantendo-se assim uma ferramenta relevante e atualizada para todos os intervenientes. Esta iniciativa surge num momento em que as metas de instalação de potência renovável estão a tornar-se mais ambiciosas, tanto a nível europeu, com a estratégia “REPowerEU” da Comissão Europeia, como a nível nacional, com o Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) de Portugal.
