As Unidades de Pequena Produção (UPPs) de energia solar assumem um papel estratégico na transição energética, permitindo a produção descentralizada de eletricidade a partir de fontes renováveis. Em regiões como o Algarve, estas iniciativas contribuem não só para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, como também para o desenvolvimento económico local associado à transição para uma economia mais sustentável.
A STARTSIMPLE – Consultores em Ambiente foi responsável pela elaboração de uma Nota Técnica de Pedido de Enquadramento no Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), relativa a UPPs solares na zona do Algarve. Este documento visou determinar, de acordo com o Regime Jurídico da AIA, se o projeto necessitava de um procedimento de AIA completo ou se poderia beneficiar de um enquadramento simplificado.
O estudo incluiu a caracterização do projeto, com descrição das soluções técnicas e análise da área de implantação, contemplando aspetos como a compatibilidade com instrumentos de ordenamento do território, a presença de áreas de sensibilidade ambiental e potenciais impactes sobre a biodiversidade. Foram também apresentadas medidas de mitigação adequadas, assegurando o cumprimento dos requisitos legais e ambientais.
A elaboração desta Nota Técnica de Enquadramento em AIA constituiu uma etapa essencial no processo de licenciamento, permitindo às entidades competentes avaliar, de forma fundamentada, a necessidade de um procedimento de avaliação mais aprofundado. Além disso, a análise contribuiu para acelerar o processo de decisão, garantindo segurança jurídica aos promotores e transparência no desenvolvimento do projeto.
Com este trabalho, a STARTSIMPLE reforça a sua experiência na preparação de documentos técnicos para projetos de energias renováveis, acompanhando os promotores desde as fases iniciais de conceção até à sua concretização, sempre com rigor técnico, responsabilidade ambiental e foco na sustentabilidade.
Imagem de destaque: freepik.
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