A StarSimple, Lda (de agora em diante designada por “site StartSimple.pt”) N.I.P.C. nº PT 517 301 172 é a legítima proprietária do website oficial www.startsimple.pt e cujo domínio pode ser encontrado em www.startsimple.pt.
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3.1. As presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade aplicam-se a todos os visitantes do website www.startsimple.pt.
3.2. A navegação no site www.startsimple.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
3.3. O “site StartSimple.pt” reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação que é apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.startsimple.pt.
3.4. A(O) “Consumidor(a) que pretenda receber informações/conteúdos/promoções deverá fornecer ao “site StartSimple.pt”, um nome e endereço de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, e aceita que o “site StartSimple.pt” a(o) possa contactar usando esses dados.
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5.1. Qualquer visitante do site www.startsimple.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:
5.2. A(o) “Consumidor(a) é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados ao “site StartSimple.pt” através de qualquer subscrição que decida efetuar.
6.1. O site www.startsimple.pt utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.
6.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos, designadamente quando a(o) “Utilizador(a)” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.
6.3. O “site StartSimple.pt” não poderá ser responsabilizado por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
7. Responsabilidade
7.1. O “site StartSimple.pt” só será responsável pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais do “site StartSimple.pt” perante a(o) Consumidor(a), ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.
7.2. O “site StartSimple.pt” não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no site.
Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.startsimple.pt são estritamente reservados nos termos dos direitos de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.
9.1. As presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.startsimple.pt ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
9.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução da presente Política de Privacidade, o “site StartSimple.pt” e a(o) “Comprador(a)” obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
9.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento da presente Política de Privacidade, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Civil de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.
O “site StartSimple.pt” tem o direito de alterar a presente Política de Privacidade em qualquer altura.
A presente Declaração de Privacidade descreve como o “site StartSimple.pt” gerencia informações pessoais e respeita a sua privacidade. Esta política pode ser alterada eventualmente. Pedimos que os visitantes e usuários de nossos sites estejam sempre atualizados quanto à nossa Política de Privacidade.
Todas as “Informações Pessoais” (que abrangem qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar, contatar ou localizar a pessoa a quem a informação se refere) que recolhemos e mantemos estarão sujeitas a esta Política de Privacidade, conforme suas alterações ocasionais. Pode atualizar as suas informações e preferências, no menu “A minha conta” no topo do site www.silva-santos.com.
Quando nos referimos ao “site StartSimple.pt”, estamos a referir-nos à entidade StarSimple, Lda que age como controladora ou processadora das suas informações, como explicado com mais detalhes na seção “Entidades que recolhem informações pessoais”, abaixo.
11.1. Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD)
O “site StartSimple.pt” informa que está em conformidade com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). O “site StartSimple.pt” está comprometido em submeter todos os dados pessoais recebidos aos princípios aplicáveis do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). Para saber mais sobre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), clique no link seguinte [https://ec.europa.eu/…protection-rules_pt].
O “site StartSimple.pt” é responsável pelo processamento dos dados pessoais que recebe, de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), e transfere essa responsabilidade automaticamente para terceiros que agem em seu nome. O “site StartSimple.pt” cumpre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) para todas as transferências futuras de dados pessoais, incluindo as normas futuras.
Com relação aos dados pessoais recebidos ou transferidos de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), o “site StartSimple.pt” está sujeito à regulamentação Portuguesa e da Comissão Europeia. Em algumas situações, pode ser necessário que o “site StartSimple.pt” divulgue dados pessoais em resposta a solicitações das autoridades, por exemplo para cumprir com regulamentações de segurança nacional ou policiais.
11.2. Entidades que recolhem informações pessoais
O “site StartSimple.pt” é composto por uma entidade jurídica. Quando mencionamos “site StartSimple.pt”, “nós”, ou “nosso” neste aviso de privacidade, estamos a referir-nos à empresa StarSimple, Lda responsável por processar os seus dados. Os Termos de Serviço ou Contratos que você celebrar com o “site StartSimple.pt” determinarão que os mesmos serão regidos pela empresa StarSimple, Lda que é a entidade controladora dos seus dados. As informações pessoais neste site são recolhidas pela StarSimple, Lda cujo email é info@startsimple.pt.
A StarSimple, Lda possui um funcionário responsável pela proteção de dados e por receber dúvidas em relação a esta declaração de privacidade. Se você tiver dúvidas, questões ou solicitações sobre essa declaração de privacidade, como as suas informações pessoais são manuseadas ou qualquer outro assunto relacionado às suas informações pessoais, entre em contacto com o responsável:
StarSimple, Lda
A/C: Responsável de Proteção de Dados
info@startsimple.pt
11.3. Recolha de informações pessoais
Como visitante do site, você pode participar em diversas atividades sem fornecer informações pessoais.
Porém, quando você se regista para utilizar um site e outros produtos ou serviços como usuário registado no “site StartSimple.pt”, para lhe podermos prestar serviços podemos necessitar de recolher as seguintes informações pessoais:
Dependendo da atividade, o fornecimento de algumas das informações que solicitamos é identificado como obrigatório ou voluntário. O não fornecimento de dados obrigatórios relativos a uma atividade em particular impede o ingresso naquela atividade.
Como acontece com a maioria dos sites, ao usar o “site StartSimple.pt” ou subprocessadores terceirizados pelo “site StartSimple.pt” podem recolher certas informações técnicas e de roteamento sobre o seu computador para facilitar o uso do site e dos seus produtos ou serviços. Por exemplo, podemos registar variáveis de ambiente, como o tipo de navegador, o sistema operativo e o endereço IP do computador ou dispositivo móvel que utilizar para aceder ao nosso site. Usamos essas variáveis de ambiente para facilitar e monitorar o seu uso do site. O “site StartSimple.pt” também usa as variáveis de ambiente para medir os padrões de tráfego no Site.
Não pedimos acesso nem fazemos monitorização de qualquer informação baseada na localização do seu dispositivo móvel quando você acede ao nosso Site através desses dispositivos.
11.4. Como atualizar os seus dados pessoais e preferências de privacidade
Caso seja solicitado, o “site StartSimple.pt” informará se guardamos ou processamos, em nome de terceiros, quaisquer dados pessoais. Para solicitar essa informação, entre em contacto pelo e-mail info@startsimple.pt.
Você tem o direito de aceder, corrigir e excluir Informações Pessoais a qualquer momento.
Se, por algum motivo não conseguir alterar alguns dados pessoais, entre em contacto pelo e-mail info@startsimple.pt. Responderemos o mais rápido possível.
11.5. Como são usadas as suas informações pessoais
O “site StartSimple.pt” recolhe a sua informação para lhe prestar serviços, para atender às nossas obrigações jurídicas e aprimorar os nossos produtos e serviços. Não vendemos, alugamos nem compartilhamos as suas informações pessoais para ou com terceiros de nenhuma outra forma além da descrita na presente Política de Privacidade.
O “site StartSimple.pt” poderá usar as suas informações para:
Em determinadas situações, o “site StartSimple.pt” pode ser obrigado a divulgar dados pessoais em resposta a solicitações lícitas feitas por autoridades públicas, inclusive para atender a exigências de segurança nacional ou de segurança pública, conforme exigido pela lei (por exemplo, para atender a uma intimação, mandado, ordem judicial ou processo legal no “site StartSimple.pt”), e quando acreditarmos que a divulgação seja necessária para proteger os nossos direitos, evitar litígios, proteger a sua segurança ou a segurança de outrem, investigar fraude e/ou responder a uma solicitação do Governo. Também podemos divulgar informações suas se determinarmos que tal divulgação deve ser feita por razões de segurança nacional, aplicação da lei ou outros assuntos de importância pública.
11.6. Partilha de informações com fornecedores de serviços/agentes
O “site StartSimple.pt” usa uma ou mais empresas externas para registo de newsletters. Até onde sabemos, tais empresas não retêm, compartilham, armazenam ou usam informações pessoais para nenhuma outra finalidade.
Exigimos de todas as empresas com as quais compartilhamos informações pessoais que protejam os dados em conformidade com esta Política de Privacidade e que limitem o uso de tais informações pessoais à realização dos serviços.
Não vendemos ou fornecemos de nenhuma outra forma informações pessoais a outras empresas para que façam marketing dos seus produtos ou serviços.
11.7. Retenção de dados
Nós armazenaremos as suas informações enquanto a sua conta estiver ativa, enquanto as informações forem necessárias para lhe prestarmos serviços ou, conforme necessário, para cumprirmos as nossas obrigações jurídicas. Se você quiser excluir a sua conta ou solicitar que não usemos mais as suas informações para lhe fornecer os nossos serviços ou vender os nossos produtos, entre em contacto connosco através do e-mail info@startsimple.pt. Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 30 dias. Manteremos e usaremos as suas informações enquanto for necessário para cumprir as nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar os nossos acordos.
11.8. Escolher/cancelar
Você pode cancelar o recebimento de atualizações por e-mail, newsletters e/ou e-mails de parceiros do “site StartSimple.pt”, fazendo as seleções apropriadas. A opção de cancelar tais comunicações também está disponível durante o processo de assinatura/subscrição. O “site StartSimple.pt” poderá entrar em contacto consigo sempre que houver alterações à presente Política de Privacidade, conforme aplicável. Além disso, ainda lhe enviaremos comunicação referentes a serviços, incluindo, entre outros, um e-mail de registo, e-mails com indicações sobre formas de pagamento, e-mails de notificação de benefícios e e-mails disparados automaticamente por ações que você toma no site.
11.9. Proteção das suas informações pessoais
As informações pessoais que você fornece durante o uso do site são protegidas de diversas formas.
Esforçamo-nos para proteger as informações pessoais que nos envia, tanto durante a transmissão quanto após recebê-la. Porém, nenhum método de transmissão pela internet, ou método eletrónico de armazenamento é 100% seguro. Apesar de considerarmos a importância das informações pessoais que recolhemos, processamos e armazenamos e o estado atual da tecnologia para estabelecer essas medidas de proteção às suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança absoluta.
Se está registado no “site StartSimple.pt” e tem alguma dúvida sobre a segurança no nosso Site, envie-nos um e-mail para info@startsimple.pt.
11.10. Cookies e tecnologias de rastreamento
O Site poderá recolher informações automaticamente enquanto você navega, como o tipo e versão de navegador que usa, o sistema operativo, o tipo de dispositivo, o tempo médio gasto no site, as páginas visualizadas, as páginas a que acedeu, o endereço de IP usado para ligar o computador à Internet e outras estatísticas relevantes. Tais informações são designadas como web analytics ou dados de clickstream.
Tecnologias como cookies, beacons, tags e scripts são usadas pelo “site StartSimple.pt” para fornecer mais recursos e funcionalidades ao Site. Essas tecnologias são usadas para analisar tendências, administrar o site, rastrear a movimentação do usuário pelo site e recolher informações demográficas sobre a nossa base de usuários como um todo. Podemos receber relatórios com base no uso dessas tecnologias pelas empresas e indivíduos, ou ambos.
11.11. Alterações na política de privacidade
O “site StartSimple.pt” reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade de tempos em tempos, a seu exclusivo critério, fornecendo um aviso na página inicial do site quando forem efetuadas alterações significativas nessa Política de Privacidade, antes de as alterações entrarem em vigor. Caso, como consequências de tais mudanças, você deseje alterar as permissões de utilização das suas informações pessoais pelo “site StartSimple.pt”, envie-nos um e-mail para info@startsimple.pt.
Consideraremos que você estará ciente de, e sujeito a, quaisquer alterações significativas da Política de Privacidade após a publicação de tal notificação, salvo na seguinte situação: No momento em que você fornecer informações pessoais ao “site StartSimple.pt”, caso seja dada a oportunidade (como neste momento) de limitar a utilização dessas informações para efeitos de comunicação consigo, seja pelo “site StartSimple.pt” ou por terceiros, o “site StartSimple.pt” não alterará a sua preferência a este respeito sem o seu explícito consentimento. No entanto, caso o “site StartSimple.pt” seja adquirida ou entre em fusão com outra entidade, o “site StartSimple.pt” pode fornecer a tal entidade, sem o seu consentimento, informações relacionadas à parte do negócio que foi vendida ou se fundiu. Porém, o “site StartSimple.pt” fornecerá uma notificação de tais vendas de ativos, aquisições ou fusões neste site.
11.12. Links para sites de terceiros
O nosso Site inclui links para outros sites cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das do “site StartSimple.pt”. Caso você envie dados pessoais para qualquer um desses sites, essas informações serão regidas por suas respetivas Políticas de Privacidade. Recomendamos que você consulte as Políticas de Privacidade de todos os sites que visitar.
11.13. Widgets de redes sociais
Os nossos sites podem ter recursos de redes sociais, como o botão “Gostar” do Facebook e widgets, como o botão “Partilhar”, além de miniprogramas que poderão notificá-lo, por exemplo, quando abandonar o seu “carrinho de compras” sem ter terminado a sua compra. Tais recursos podem recolher o seu endereço IP, saber quais as páginas você está a visitar no nosso Site e usar cookies para poderem funcionar corretamente. Recursos e widgets de redes sociais podem ser hospedados diretamente no nosso site ou nos sites de terceiros. As suas interações com esses recursos são regidas pela Política de Privacidade da empresa responsável por esses Recursos e widgets.
11.14. Login único
Para se autenticar no nosso Site, talvez você possa usar serviços de login como o Facebook Connect ou Open ID. Tais serviços autenticarão a sua identidade e oferecerão a opção de compartilhar determinados dados pessoais connosco, como o seu nome e endereço de e-mail, para preencher automaticamente o formulário de inscrição. Os serviços como o Facebook Connect oferecem a opção de partilhar, no seu perfil da rede social, informações sobre as suas atividades no nosso site.
11.15. Crianças
Não temos a intenção de solicitar ou recolher informações pessoais de nenhuma pessoa com idade inferior a 18 anos. Se você tiver menos de 18 anos, não forneça informações neste Site ou não se inscreva para poder usufruir dos nossos serviços ou comprar os nossos produtos. Se você acredita que o seu filho menor de 18 anos forneceu informações pessoais, entre em contacto com info@startsimple.pt para que os dados sejam removidos e a conta do seu filho seja encerrada.
11.16. Reclamações sobre privacidade
Indivíduos localizados em alguns países, incluindo a União Europeia, possuem alguns direitos estabelecidos em relação aos dados pessoais. Sujeito às exceções previstas na legislação, você pode ter o direito de solicitar o acesso às informações, além de ter recursos para atualizar, excluir ou corrigir as mesmas.
Dentro dos limites que o processamento dos seus dados pessoais é realizado pelo “site StartSimple.pt” sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, o “site StartSimple.pt” fá-lo para atender a interesses próprios legítimos, descritos anteriormente. Em relação ao processamento de alguns dos seus dados pessoais pelo “site StartSimple.pt” para fins de marketing direto próprio, você tem o direito de rejeitar tal uso dos seus dados pessoais pelo “site StartSimple.pt” a qualquer momento, entrando em contacto com info@startsimple.pt para que os dados sejam removidos e a sua conta seja encerrada. Você também pode rejeitar o processamento dos seus dados pessoais enviando um e-mail para info@startsimple.pt para que os dados sejam removidos e a sua conta seja encerrada, apesar de nesse caso deixar de poder continuar a vender os seus produtos, e receber as respetivas comissões, através do “site StartSimple.pt”.
O “site StartSimple.pt” leva a sério as preocupações com a privacidade dos seus usuários. Se você acredita que o “site StartSimple.pt” desrespeitou essa Política de Privacidade em relação às suas Informações Pessoais, entre em contacto com o responsável pela proteção dos dados na StarSimple, Lda. Na sua comunicação, descreva com o máximo de detalhe possível os motivos pelos quais você acredita que a Política de Privacidade do “site StartSimple.pt” não foi respeitada. Investigaremos a sua reclamação imediatamente.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, as práticas deste site ou sobre as suas relações com este Site, entre em contacto com o nosso responsável pela proteção dos dados através do e-mail info@startsimple.pt.
StarSimple, Lda
A/C: Responsável de Proteção de Dados
info@startsimple.pt
O tratamento de dados pessoais pelo “site StartSimple.pt” será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.
Os consumidores poderão exercer online o seu direito de reclamação ou apresentação de sugestões/elogios:
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O “site StartSimple.pt” reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.
Última atualização em 29 de março de 2024.
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