O Relatório do Estado do Ambiente 2024 (REA 2024), publicado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), oferece uma análise abrangente sobre o desempenho ambiental de Portugal, destacando avanços e desafios em diversas áreas.
O REA 2024 serve como um diagnóstico estratégico para políticas públicas, sendo fundamental para:
- Monitorizar o cumprimento das metas ambientais europeias e globais.
- Identificar áreas críticas para ação governamental e privada.
- Promover a consciência ambiental entre os cidadãos.
O REA 2024 está organizado em oito domínios ambientais: Ambiente e Economia, Energia e Clima, Transportes, Ar e Ruído, Água, Solo e Biodiversidade, Resíduos e Riscos Ambientais. Cada domínio apresenta indicadores atualizados que permitem avaliar o progresso de Portugal em direção aos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Principais Destaques do REA 2024:
- Emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE): Em 2022, as emissões de GEE, excluindo o setor de Uso do Solo, Alterações de Uso do Solo e Florestas (LULUCF), foram estimadas em cerca de 56,4 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, representando uma redução de 4,4% em relação a 1990 e de 34,5% face a 2005.
- Produção de Resíduos Urbanos: A produção total de resíduos urbanos em 2022 ascendeu a 5,05 milhões de toneladas, indicando um aumento em comparação com anos anteriores.
- Energia e Clima: As emissões de GEE em 2022 apresentaram uma redução de 26,3% face a 1990 e de 43,7% em relação a 2005, refletindo esforços contínuos na mitigação das alterações climáticas.
- Impostos Ambientais: Em 2022, os impostos com relevância ambiental em Portugal totalizaram 4,6 mil milhões de euros, correspondendo a 5,3% das receitas totais de impostos e contribuições sociais, acima da média da UE-27 (5,0%).
- Participação Pública: Em 2023, o Portal Participa registou 262 consultas públicas, uma diminuição de 17,4% face a 2022, enquanto o número de participações submetidas aumentou 258,5%, totalizando 22.666 contribuições, evidenciando um crescente envolvimento cívico nas questões ambientais.
O Relatório do Estado do Ambiente 2024 (REA 2024) está estruturado nesses oito domínios principais, oferecendo uma visão abrangente do desempenho ambiental de Portugal. Cada domínio contém indicadores detalhados que permitem monitorizar os avanços em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às metas ambientais nacionais e europeias.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um conjunto de 17 metas globais estabelecidas pela Agenda 2030 da ONU. Elas foram adotadas em 2015 por todos os Estados-membros da ONU, incluindo Portugal, com o objetivo de erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que todas as pessoas tenham paz e prosperidade até 2030.
Portugal e os ODS
Portugal tem trabalhado para alinhar as suas políticas e práticas aos ODS, destacando-se em áreas como:
- Promoção de energias renováveis (ODS 7 e 13).
- Educação inclusiva e combate às desigualdades (ODS 4 e 10).
- Conservação marinha, dada a sua vasta zona costeira (ODS 14).
Esses esforços refletem o compromisso de Portugal com o desenvolvimento sustentável, integrando os ODS em estratégias nacionais como o Plano de Ação para a Agenda 2030.
Os Oito Domínios Ambientais do REA 2024
1. Ambiente e Economia
- Relação entre crescimento económico e sustentabilidade.
- Contribuição dos impostos ambientais para as receitas fiscais e investimentos em tecnologias limpas.
2. Energia e Clima
- Indicadores de emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
- Transição energética, aumento das renováveis e eficiência energética.
3. Transportes
- Impactos do setor no ambiente.
- Adoção de veículos elétricos e promoção de transportes públicos sustentáveis.
4. Ar e Ruído
- Níveis de poluição do ar nas zonas urbanas e rurais.
- Indicadores de ruído ambiental em áreas de maior densidade populacional.
5. Água
- Qualidade dos recursos hídricos e eficiência do uso da água.
- Indicadores de tratamento de águas residuais e combate à escassez hídrica.
6. Solo e Biodiversidade
- Conservação de ecossistemas, proteção de espécies ameaçadas e recuperação de áreas degradadas.
- Monitorização da desertificação e ordenamento sustentável do território.
7. Resíduos
- Produção, gestão e reciclagem de resíduos urbanos e industriais.
- Indicadores de economia circular e combate ao desperdício.
8. Riscos Ambientais
- Preparação e resposta a eventos climáticos extremos (secas, inundações, incêndios).
- Políticas de mitigação e adaptação às alterações climáticas.
Conclusão
O REA 2024 é essencial para:
- Apoiar decisões políticas baseadas em dados atualizados.
- Identificar áreas prioritárias para ação ambiental.
- Promover o envolvimento dos cidadãos e setores privados na agenda climática.
Este formato permite que governos, empresas, e cidadãos compreendam os avanços e os desafios no caminho para um desenvolvimento sustentável em Portugal.
Para uma análise detalhada e acesso ao relatório completo, visite o site oficial da APA.
Fontes: ambienteonline; ODS; GOV; ambienteportugal; APA.
Imagem de destaque: APA
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