Sobreiros (Quercus suber) e azinheiras (Quercus ilex) são duas árvores emblemáticas da Península Ibérica. Apresenta-se de seguida alguns factos interessantes sobre os mesmos.
Sobreiros
O sobreiro é a única árvore que produz cortiça em quantidades adequadas para o comércio, sendo retirada a casca a cada nove anos de forma sustentável. Estas árvores têm uma longa longevidade, podendo viver entre 150 e 200 anos, e algumas chegam a passar dos 300 anos.
Portugal destaca-se como líder mundial, responsável por cerca de 50% da produção de cortiça, com exportações para diversas indústrias, como vinhos e construção. A cortiça é um excelente isolante térmico e protege o tronco do sobreiro durante incêndios, garantindo a sua sobrevivência. Além disso, as florestas de montado de sobro possuem uma rica biodiversidade, abrigando espécies como o lince-ibérico e a águia-imperial.
Azinheiras
As azinheiras são árvores adaptadas ao clima mediterrânico, prosperando em solos pobres e secos e resistindo a secas prolongadas. Elas produzem bolotas, que servem como alimento para a fauna selvagem, incluindo os porcos ibéricos, conhecidos pela produção do presunto ibérico.
Amplamente encontradas nas planícies do Alentejo, as azinheiras são um símbolo da paisagem local e fazem parte do sistema tradicional de montado. A sua madeira é dura e densa, utilizada em construções, ferramentas e como lenha. Além disso, estas árvores podem viver até 500 anos ou mais e possuem uma notável capacidade de regeneração após condições extremas.
Semelhanças Entre Sobreiros e Azinheiras
Ecossistema do Montado: Juntas, formam o montado, um sistema agroflorestal único que combina agricultura, pecuária e conservação ambiental.
Importância ambiental: Ajudam a combater a desertificação, promovem a biodiversidade e operam como filtros de carbono.
Resistência a incêndios: As duas espécies têm mecanismos de regeneração e resistência ao fogo, fundamentais em regiões propensas a incêndios.
Longevidade: Tanto os sobreiros como as azinheiras podem viver séculos, contribuindo para a estabilidade dos ecossistemas a longo prazo.
Curiosidades Partilhadas:
O montado de sobro e azinho é um sistema agroflorestal que harmoniza a produção agrícola, pecuária e conservação ambiental. Este modelo foi reconhecido pela UNESCO como um sistema agrícola de importância global, devido à sua contribuição para a sustentabilidade e biodiversidade. As árvores desse sistema desempenham um papel crucial no combate à desertificação e na captura de carbono, ajudando a mitigar as mudanças climáticas. Além disso, o sobreiro e a azinheira são ícones da herança cultural portuguesa, influenciando diversas manifestações artísticas.
Entretanto, a resistência dessas espécies enfrenta desafios com o aumento das secas e incêndios florestais, o que compromete o seu equilíbrio natural. Projetos de conservação têm sido fundamentais para proteger essas árvores e apoiar a sua adaptação às mudanças climáticas futuras.
Leis e regulamentos
Em Portugal, o sobreiro e a azinheira são protegidos por diversas leis e regulamentos devido à sua importância ambiental, cultural e económica. Apresenta-se algumas das principais medidas de proteção.
Legislação Específica de Proteção
- Decreto-Lei n.º 169/2001 (alterado pelo Decreto-Lei n.º 155/2004):
- Classifica o sobreiro e a azinheira como espécies protegidas.
- Proíbe o abate de sobreiros e azinheiras sem autorização prévia do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
- Prevê multas pesadas para quem abata ou danifique estas árvores sem a devida permissão.
- Lei n.º 33/96:
- Define que os sobreiros e as azinheiras são parte integrante do património nacional e impõe restrições rigorosas ao seu corte, mesmo em áreas urbanas.
Regime de Licenciamento
- O abate ou poda significativa de sobreiros e azinheiras só é permitido em situações específicas, como:
- Construção de infraestruturas essenciais.
- Realização de projetos de interesse público maior.
- Árvores que apresentem risco de queda ou estejam mortas.
- Árvores afetadas por pragas ou doenças irreversíveis.
- Exigência de Compensação: Em caso de autorização para o abate, é obrigatório o plantio de novas árvores (reflorestação) em número superior ao das árvores removidas.
Conservação do Montado
- Montado de Sobro e Azinho:
- Este sistema agroflorestal é incentivado pela Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia, que inclui subsídios para a manutenção sustentável do montado.
- O montado é reconhecido como um ecossistema prioritário pela Rede Natura 2000.
Áreas de Proteção Especial
- Muitas áreas de montado onde predominam sobreiros e azinheiras estão integradas em zonas classificadas como:
- Sítios da Rede Natura 2000.
- Parques Naturais e Reservas Ecológicas Nacionais, onde a gestão das florestas é ainda mais rigorosa.
Proteção Contra Pragas e Doenças
- Monitorização Fitossanitária:
- Há programas regulares de monitorização para detetar pragas como o gorgulho da cortiça e doenças como a “seca do montado”.
- Medidas preventivas incluem o controlo biológico de pragas e boas práticas florestais.
Promoção da Cortiça e Uso Sustentável
- Proibição de Descasque Fora de Ciclo: O descasque de cortiça só pode ser realizado em períodos específicos e em árvores com idade mínima de 25 anos.
- Valorização Económica: Incentivos para a comercialização de produtos de cortiça e promoção de cadeias de valor sustentáveis.
Sensibilização e Educação
- Campanhas Públicas: O governo e ONGs realizam campanhas para aumentar a consciencialização sobre a importância ecológica e económica do sobreiro e da azinheira.
- Iniciativas Locais: Programas escolares e ações comunitárias promovem a plantação e o cuidado com estas árvores.
Apoios e Subsídios
- Planos de Desenvolvimento Rural (PDR): Apoios financeiros para proprietários e produtores florestais que mantenham ou expandam áreas de montado.
- Projetos Europeus: Iniciativas como o LIFE Montado adaptam as práticas tradicionais para enfrentar desafios como as alterações climáticas.
Proibição de Conversão de Uso do Solo
- Em áreas ocupadas por sobreiros e azinheiras, é proibida a conversão para agricultura intensiva ou outros usos que comprometam a permanência das árvores.
Estas medidas têm sido fundamentais para preservar estas espécies e o ecossistema único que formam.
Fontes: ICNF; DR; consilium; portugal2020; lifemontado.
Imagem de destaque: Pexels.
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