A energia solar fotovoltaica representa uma das principais apostas de Portugal no caminho para a transição energética. O desenvolvimento de centrais solares em território nacional tem contribuído para aumentar a produção de eletricidade renovável, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e reforçando os compromissos ambientais do país.
A STARTSIMPLE – Consultores em Ambiente foi responsável pela elaboração de uma Nota Técnica de Pedido de Enquadramento no Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), relativa a uma central solar fotovoltaica localizada na região de Aveiro. Este documento teve como finalidade avaliar, de acordo com o Regime Jurídico da AIA, se o projeto deveria ser sujeito a uma AIA completa ou se poderia beneficiar de um enquadramento simplificado.
O estudo contemplou a descrição do projeto, a caracterização da área de implantação e a análise das condicionantes ambientais, como a ocupação do solo, a compatibilidade com os instrumentos de ordenamento do território e a eventual presença de valores naturais relevantes. Foram ainda apresentadas medidas de mitigação, assegurando que o projeto decorre em conformidade com a legislação ambiental e com os princípios de sustentabilidade.
A realização desta Nota Técnica constitui um passo determinante para garantir que o projeto se desenvolve com respeito pelo ambiente e em alinhamento com os objetivos nacionais de transição energética. Além de fornecer clareza e segurança jurídica às entidades licenciadoras, permite ainda que os promotores avancem com confiança e transparência no processo de licenciamento.
Com esta intervenção, a STARTSIMPLE demonstra a sua capacidade de apoiar o desenvolvimento de projetos de energia solar, promovendo soluções que conciliam inovação tecnológica, rigor técnico e responsabilidade ambiental.
Imagem de destaque: Freepik.
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