Estudos de Grandes Condicionantes Ambientais

O Estudo de Grandes Condicionantes (EGC) Ambientais permite identificar as potenciais restrições ou condicionantes ambientais e territoriais presentes em determinada área de estudo, a fim de se poder confirmar a viabilidade ambiental de determinado projeto. O objetivo deste estudo prévio é garantir a viabilidade ambiental do projeto antes de iniciar o processo de Avaliação de […]

Pedido de Enquadramento em RJAIA (Análise caso a caso)

O regime jurídico de AIA (RJAIA) aplica-se a todos os projetos suscetíveis de provocar impactes significativos no ambiente e para tal, estão definidas um conjunto de tipologias de projeto, integradas nos anexos I e II do Decreto-Lei n.º 151-B/2013 de 31 de outubro, na sua redação atual. Para as várias tipologias de projetos estão fixados […]

Conformidade Ambiental (RECAPE)

O Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) é um documento que demonstra o cumprimento das condições estipuladas na Declaração de Impacte Ambiental (DIA). Permite verificar se as premissas associadas à aprovação de um projeto, que tenha passado por um processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) numa fase anterior ao Projeto de […]

Relatório de Demonstração do Cumprimento da DIA (RDCDIA)

O Relatório de Demonstração do Cumprimento da DIA (RDCDIA) tem como objetivo demonstrar o ponto de situação do cumprimento das condições previstas na DIA (Declaração de Impacte Ambiental) e no parecer sobre o RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução) de um projeto previamente sujeito a Avaliação de Impactes Ambientais e que atualmente […]

Descritor Clima e Alterações Climáticas – Estudo de Impacte Ambiental

A STARTSIMPLE foi responsável pela coordenação do Descritor do Clima e Alterações Climáticas, no âmbito da elaboração de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para uma Central Solar Fotovoltaica de 200MVA e respetiva Linha de Transporte de Energia de 400 kV, localizada no Alentejo. O descritor em questão e o EIA foi aprovado e já obteve a […]

Estudo de Grandes Condicionantes (EGC) – Hibridização fotovoltaica de Parque Eólico

A STARTSIMPLE foi responsável pela coordenação e elaboração de um Estudo de Grandes Condicionantes (EGC) Ambientais, no âmbito de um processo de hibridização fotovoltaico de um Parque Eólico no Norte do País. O Estudo de Grandes Condicionantes abrange uma análise das possíveis restrições ambientais, levando em conta fatores como o enquadramento nos Instrumentos de Gestão […]

Pedido de Enquadramento em RJAIA (Análise Caso a Caso) – Central Solar Fotovoltaica

A STARTSIMPLE foi responsável pela elaboração de um Pedido de Enquadramento no Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (PERJAIA) no âmbito de um projeto de uma Central Solar Fotovoltaica, localizada no norte do país. O objetivo principal deste documento técnico é avaliar se o projeto tem o potencial de causar impactos significativos no ambiente, […]

Relatório de Demonstração do Cumprimento da DIA (RDCD) – Parque Eólico no Sul do País

A STARTSIMPLE foi responsável pela elaboração do Relatório de Demonstração do Cumprimento da DIA (RDCD) relativo ao ponto de situação da Fase de Exploração de um Parque Eólico no Sul do País, dando cumprimento às condições previstas na DIA (Declaração de Impacte Ambiental) e no parecer sobre o RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução). A elaboração deste Relatório dá […]

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